70 anos das Convenções de Genebra de 1949: uma história de sucesso do multilateralismo
As Convenções de Genebra, ratificadas universalmente, representam um compromisso único com uma humanidade comum e constituem a essência do direito internacional humanitário. Nas últimas sete décadas, estes acordos salvaram milhões de vidas em centenas de conflitos ao redor do mundo.
Após setenta anos, mantêm sua relevância ao proteger as vítimas das consequências devastadoras dos conflitos armados contemporâneos.
Tudo começou, em 1859, com um empresário suíço
Quando o empresário suíço Henry Dunant estava percorrendo o norte da Itália em uma viagem de negócios, presenciou os horrores da Batalha de Solferino, que terminou deixando um saldo de mais de 6.000 mortos e 40.000 feridos. De volta a Genebra, Henri Dunant escreveria o livro Lembrança de Solferino (1862), no qual defendia duas ideias revolucionárias: em primeiro lugar, em cada país, sociedades de socorro deveriam ser estabelecidas para prestar assistência aos feridos de guerra; em segundo lugar, um acordo internacional deveria ser celebrado para proteger os feridos e o pessoal médico. Sua primeira proposta, finalmente, levaria à fundação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em 1863.
Um ano mais tarde, a Suíça convocou uma conferência diplomática com o apoio do CICV. Nesta conferência, foi adotada a Primeira Convenção de Genebra para a proteção dos feridos no campo de batalha.
Fortalecimento suplementar para as Convenções
Nos anos seguintes, a Suíça e o CICV convocaram várias conferências diplomáticas em Genebra, as quais impulsionaram várias Convenções Internacionais. Por exemplo, com o intuito de melhorar gradualmente a proteção das vítimas dos conflitos armados, foi estabelecida a ampliação da primeira Convenção de Genebra à guerra marítima (1899) e a adoção de uma nova convenção relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra (1929). No entanto, os horrores perpetrados durante a Segunda Guerra Mundial demonstraram a necessidade de fortalecer ainda mais os princípios acordados anteriormente e criar novas normas para proteger a população civil. Em resposta, a Suíça convocou os Estados para se reunirem uma vez mais em Genebra e unir forças pelo bem da humanidade. Sob a orientação de Max Petitpierre, Conselheiro Federal da Suíça, os Estados convocados demoraram apenas quatro meses para revisar as Convenções anteriores e acrescentar uma quarta, contemplando a população civil. As quatro Convenções de Genebra acordadas foram adotadas em 1949 e ainda continuam vigentes.
© ICRC archives (ARR)
Não cabe ao CICV convocar as conferências diplomáticas; é mais ortodoxo que seja feito por uma autoridade pública. Desde sua origem, foi o Governo suíço quem se ocupou disso, fiel à sua tradição e ao apoio que sempre deu à Cruz Vermelha, refletindo tão bem seu ideal de neutralidade e de paz.
— Jean S. Pictet, Vice-Presidente do CICV 1971-1979
Os padrões de humanidade
As Quatro Convenções de Genebra representam a pedra angular do direito internacional humanitário (DIH), um conjunto de normas que estabelecem padrões mínimos de humanidade, as quais devem ser respeitadas em qualquer situação de conflito armado. Estas restringem os meios e os métodos empregados em uma guerra, visando proteger as pessoas não envolvidas nas hostilidades ou que deixaram de estar, tais como membros feridos, doentes e náufragos das forças armadas e prisioneiros de guerra.
© ICRC archives (ARR)
Estas normas refletem o equilíbrio que deve haver entre os princípios de necessidade militar e humanidade, os quais proíbem infringir sofrimento, danos ou provocar destruição que não forem realmente imprescindíveis para atingir propósitos militares legítimos. As Convenções de Genebra devem ser aplicadas e respeitadas por todas as partes envolvidas em um conflito armado, independentemente das motivações que conduzem a lutar em uma guerra. Isto abrange os conflitos armados não internacionais, ou seja, hostilidades entre um Estado e um grupo armado, ou entre estes grupos armados, previsto no Artigo 3 das quatro Convenções de Genebra.
A adoção deste artigo, em 1949, foi um grande avanço, já que nos tratados de DIH anteriores somente estavam previstas situações de guerras entre os Estados. Tendo como base as Convenções de Genebra, foi possível salvar milhões de vidas nas últimas sete décadas. Além disso, ao atenuar as consequências de uma guerra, as Convenções de Genebra facilitam o retorno da paz, da estabilidade e da prosperidade duradouras.
Devemos lembrar que o espírito das Convenções, manter a dignidade humana mesmo em meio a uma guerra, é tão importante agora como foi em outros tempos. Recordemos sempre que as Convenções são lei, mas de algum modo, transcendem a lei, pois aquilo que exigem não é apenas legal, mas também justo e correto. Façamos tudo aquilo que pudermos para assegurar que este espírito prevaleça.
- Peter Maurer, Presidente do CICV, março 2019
Um compromisso singular e global
As Convenções de Genebra de 1949 foram ratificadas por todos os Estados e, portanto, atualmente, são consideradas como um dos instrumentos universais de direito internacional mais aceitos: uma verdadeira história de sucesso do multilateralismo! Porém, continuam existindo violações a estes princípios, o que ressalta o papel crucial desempenhado pelas Convenções de Genebra ainda hoje.
O 70° aniversário das Convenções de Genebra representa uma oportunidade para que todos os Estados tomem medidas concretas para renovar o compromisso com uma humanidade comum e para assegurar o respeito pelo DIH. Para a Suíça, a implementação, a promoção e o fortalecimento do direito internacional humanitário fazem parte das prioridades de sua política exterior. E Genebra, a cidade suíça que emprestou seu nome para as Convenções, passou a ser o centro mundial dos esforços humanitários.
As Convenções de Genebra representam um compromisso universal com uma humanidade comum. São o núcleo do direito internacional humanitário, protegendo os mais vulneráveis em um conflito armado e, nas últimas décadas, salvaram milhões de vidas. São necessários esforços permanentes para garantir que o direito internacional humanitário seja respeitado e para que esta proteção fique assegurada.
– Ignazio Cassis, Conselheiro Federal e Chanceler da Suíça.
